Processo 262887/17
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 17/04/2017 12:29
Autuado em 17/04/2017 12:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3878/2020 da Primeira Câmara, de 12/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3878/ 2020 Irregularidade das contas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/12/2020 Acórdão   3878/ 2020 Irregularidade das contas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDACAO APUCARANA CIDADE EDUCACAO
Gestor atual MARCELO BIAGIO
Interessado JORGE DOVHEPOLY
Interessado LUCELENE RODRIGUES FARIA PALOGAN

Juntadas
DataDescrição
06/03/2020 11:04 AR do Ofício OCN - 156/2020 - DP
17/02/2020 08:44 do Protocolo 100833/20
11/02/2020 10:07 do Protocolo 85372/20
11/02/2020 09:42 do Protocolo 85461/20
07/02/2020 11:18 AR do Ofício OCN - 157/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/01/2020 Ofício de Contraditório   156/ 2020   
DP  16/01/2020 Ofício de Contraditório   157/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/01/2021 2454 Acórdão nº 3878/2020
11/12/2020 2442 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 27/2020 de 14/12/2020
17/01/2020 2221 Despacho Processual Diverso nº 18/2020
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 802/2019
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2073/2017
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 966/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2021 19:03 DP  
22/02/2021 11:58 CMEX Informação nº 854/2021 -
25/01/2021 10:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 200/2021 -
22/01/2021 14:05 SMPJTC  
13/01/2021 10:26 2PC Ciência de Decisão nº 6/2021 -
13/01/2021 09:32 SMPjTC  
18/12/2020 16:24 S1C  
02/10/2020 09:52 GCDA  
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
27/03/2020 10:33 2PC Parecer nº 453/2020 - Contas irregulares. Aplicação de multa.
26/03/2020 15:43 SMPjTC  
18/02/2020 11:38 CGM Instrução nº 595/2020 - FUNDACAO APUCARANA CIDADE EDUCACAO. Tomada de Contas Ordinária - Exercício de 2011. Contraditório. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
15/01/2020 10:56 DP Informação nº 254/2020 -
15/01/2020 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 156/2020 -
15/01/2020 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 157/2020 -
09/01/2020 12:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 18/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 26/2020 -
24/04/2017 10:23 COFIM  
17/04/2017 14:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 966/2017 -
17/04/2017 12:28 DP Informação nº 4860/2017 -

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